Os portadores de necessidades especiais (PNEs) e também de diversas patologias, além dos seus familiares, podem adquirir o seu carro zero quilômetro com isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Confira as orientações do diretor Comercial da Contauto, Apolo Figueiredo Rizk e as condições especiais do Programa Acesso Ford.

Como ter direito às isenções?

  • 1º passo: Laudo de Avaliação Médica: Nos casos em que o beneficiário dirige, o laudo deve ser emitido pelo Detran. Já nos casos em que o beneficiário não dirige, o laudo pode ser emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
  • 2º passo: Receita Federal: Para obter a isenção de IPI, o beneficiário ou um despachante deve protocolar os pedidos de isenção dos impostos federais na Receita Federal. Deve apresentar os laudos médicos e documentos pessoais. Há um formulário disponível no site da Receita Federal.
  • 3º passo: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz): Após a emissão da autorização pela Receita Federal, o beneficiário deve protocolar o pedido de isenção do ICMS em uma agência fazendária ou no Protocolo-Geral da Sefaz. A autorização de IPI deve ser anexada ao pedido.
  • 4º passo: Concessionária: Com todas as autorizações em mãos, é hora de ir à concessionária para a compra do veículo, que precisa ser zero quilômetro.
  • 5º passo: IPVA: Após a compra do veículo, o beneficiário pode retornar à Sefaz para pedir a redução do valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Importante:

  • Após o deferimento da autoridade fiscal responsável, a isenção de ICMS tem validade de 180 dias e o IPI de 270 dias para que o comprador adquira o carro.
  • 2 anos é o tempo mínimo que o comprador deve permanecer com o automóvel obtido com desconto.
  • Não existe mais restrição de potência para a isenção do ICMS, somente de valores que não podem ultrapassar o valor de R$ 70 mil. Acima deste valor somente terá direito à isenção de IPI.
  • Carteira de habilitação: o PNE deve tirar ou fazer a alteração em sua CNH que o classifique como um PNE. Ele deve procurar o Detran para uma perícia médica e, em seguida, um centro de formação de condutores.

Quem tem direito?

  • Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros
  • Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco
  • Doença que afete braços e ombros e lesões por esforço repetitivo (LER): túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador
  • Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, autistas, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia
  • Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres (quando houver sequelas ou limitações), cardiopatia e linfomas
  • Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia
  • Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite
  • Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20º ou ambos
  • Familiares de PNEs descritos acima

 

Concessionária Vitória: (27) 3335-4000 – Av. Leitão da Silva, 1520, Santa Lúcia
Concessionária Vila Velha: (27) 3320-5600 – Av. Carlos Lindemberg, 2400, Aribiri
Concessionária Serra: (27) 3298-7777 – BR 101, Km 12 Norte, Laranjeiras
Concessionária Guarapari: (27) 3221-6000 – Av. Jones dos Santos Neves, 3167, Muquiçaba